Condições

O Rentiday é uma plataforma de anúncios de casas de férias, gerida a partir da Bélgica. Juntamos hóspedes e proprietários. Não somos senhorio, nem agência de viagens, nem intermediário no pagamento. Por «a plataforma» entendemos rentiday.com e tudo o que dele faz parte, como o painel de gestão para proprietários.

Mostramos casas que os proprietários publicam por si e garantimos que os consegue contactar. É aí que termina o nosso papel. Não somos parte do contrato de arrendamento entre proprietário e hóspede. Os preços, a disponibilidade, os pagamentos e os cancelamentos são acordados entre o proprietário e o hóspede. Esses dados vêm do proprietário, pelo que não podemos garantir que estejam sempre completos, corretos e atualizados.

O que envia através do Rentiday é um pedido sem compromisso. Só se torna um acordo quando o proprietário o aceita e ambos concordam com as condições. No Rentiday não paga nada: reservar e pagar faz-se diretamente entre hóspede e proprietário. O proprietário define o preço da renda, os custos adicionais (como limpeza, roupa de cama ou taxa turística), a disponibilidade e as condições de cancelamento. Leia-as bem antes de reservar.

Se tiver de cancelar, contacte diretamente o proprietário. As condições de cancelamento são as do proprietário, não as nossas, e variam de casa para casa. Peça-lhas antes de pagar. Não intervimos num reembolso.

O Rentiday oferece um espaço online onde os proprietários anunciam a sua casa. Não somos parte do contrato entre proprietário e hóspede e não intermediamos reservas, pagamentos nem comunicações. Apesar do nosso cuidado, não assumimos responsabilidade por danos, perdas ou custos, nomeadamente por:

• erros, inexatidões ou dados desatualizados em textos, fotografias, preços, disponibilidade ou outra informação que um proprietário forneça;
• litígios ou mal-entendidos entre proprietário e hóspede, nomeadamente sobre reservas, pagamentos, cancelamentos, regras da casa ou a própria estadia;
• o estado, a qualidade, a segurança, a higiene, a legalidade ou a conformidade de uma casa e das suas instalações;
• danos, perdas, furtos, acidentes ou outros incidentes durante uma estadia;
• falhas, interrupções, atrasos, manutenção ou problemas técnicos da plataforma, seja qual for a causa;
• comunicação incorreta, tardia ou inexistente entre proprietário e hóspede;
• atos, omissões ou incumprimento contratual de proprietários, hóspedes ou terceiros;
• o incumprimento, por parte do proprietário, das regras turísticas do país, da região ou do município onde fica a casa, como um número de registo em falta ou inválido, uma capacidade excedida ou obrigações de segurança e de comunicação não cumpridas;
• anúncios fraudulentos ou falsos, mesmo quando o proprietário fez verificar os seus documentos. A nossa verificação de documentos reduz muito o risco de fraude, mas não o exclui por completo.

Esta lista não é exaustiva. Os proprietários continuam inteiramente responsáveis pela exatidão do seu anúncio e por todas as obrigações que decorrem da sua relação com os hóspedes.

Quem publica uma casa no Rentiday aceita o seguinte:

• Os seus dados estão corretos: a descrição, as fotografias, os preços e a disponibilidade são exatos e estão atualizados.
• Responde no prazo de 48 horas a um pedido que chegue através do Rentiday.
• Cumpre as regras do país onde está a sua casa: licenças, segurança contra incêndios, seguro, taxa turística e registo do alojamento turístico.
• O número de pessoas e de quartos que indica corresponde ao que é oficialmente permitido. Não somos responsáveis pelas consequências de uma diferença entre o seu anúncio e a sua licença ou autorização.
• Número de registo. Se o país, a região ou o município da sua casa exigir um número de registo ou de licença, indica-o de forma correta e atualizada. Mostramos o número que indicar, mas não verificamos se corresponde a um registo válido junto das autoridades. Podemos remover sem aviso prévio um anúncio com um número em falta, inválido ou errado. Em caso de dado errado, as consequências, incluindo coimas e inspeções, são suas.
• Isenta-nos totalmente de coimas administrativas, medidas de execução, reclamações ou custos decorrentes do incumprimento das regras turísticas ou de dados incorretos no seu anúncio, e de reclamações de terceiros relacionadas com a sua casa ou com uma estadia.
• Fotografias e textos. Ao fornecer-nos fotografias e informação, concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para as usar na página da sua casa e nos resultados de pesquisa do Rentiday em todos os idiomas, para dar a conhecer a sua casa e o Rentiday através de redes sociais, newsletters, artigos de blogue e anúncios, nos outros sites do mesmo operador, e para as oferecer a meios de comunicação que falem da sua casa ou do Rentiday. Se não quiser esta última possibilidade, desmarque a opção “My photos may be shared with media” no seu painel de gestão. Continua a ser o proprietário das suas fotografias e revoga a licença ao apagá-las ou ao terminar o seu anúncio.
• Declara que tem todos os direitos sobre as fotografias que carrega: é o autor ou tem a autorização do fotógrafo, quem é reconhecível na imagem deu consentimento para a publicação, e as fotografias não violam direitos de autor, marcas ou outros direitos de terceiros. Se um terceiro apresentar uma reclamação, retiramos a fotografia de imediato; as consequências e os custos são seus.
• Os seus preços no Rentiday correspondem aos do seu próprio site, dos seus calendários e dos seus outros canais de venda. Não é permitido um preço “desde” mais baixo como isco. Se houver uma diferença evidente, contactamo-lo e, se não houver correção, colocamos temporariamente a sua casa offline.
• Algumas ferramentas do seu painel de gestão processam um documento automaticamente, por exemplo para ler preços. Usam IA e podem cometer erros. Vê sempre primeiro uma pré-visualização e continua responsável pelo que guarda no final.
• Preenche corretamente os seus dados de faturação: particular ou empresa, uma morada de faturação completa e, no arrendamento profissional, o nome da empresa e um número de IVA válido. Dados incompletos podem atrasar uma fatura ou torná-la incorreta.

A verificação é voluntária: a casa fica online também sem ela, após a nossa análise habitual. Quem quiser o selo Verificado faz-se verificar com documentos. Isso faz-se com dois documentos que carrega no seu painel de gestão: um comprovativo de propriedade (por exemplo, uma escritura notarial ou uma certidão predial, uma nota de liquidação do imposto sobre imóveis ou uma WOZ-beschikking, a notificação neerlandesa de avaliação do imóvel, um certificado ou etiqueta energética, ou uma licença ou registo) e um comprovativo recente de que utiliza ou gere o alojamento (por exemplo, uma fatura de energia, água ou internet com no máximo três meses, ou um contrato de arrendamento ou de gestão).

• O selo Verificado significa que verificámos que o proprietário está ligado ao alojamento e que a morada está correta.
• O selo não é um reconhecimento oficial e não substitui nenhum registo junto das autoridades. O proprietário continua responsável pelo cumprimento das regras turísticas e por um número de registo válido onde for obrigatório.
• O selo não diz nada sobre o estado da casa, a qualidade da estadia ou a fiabilidade do proprietário. A nossa verificação reduz muito o risco de anúncios falsos, mas não é uma garantia absoluta.
• Os documentos carregados são eliminados automaticamente 90 dias depois de carregados. Mais informação na nossa política de privacidade.

Use a plataforma e o formulário de pedido de forma correta e com respeito. Preencha os seus dados com verdade e não envie um pedido sem intenção de arrendar. Leia e respeite as regras da casa e as condições de arrendamento do proprietário, e comunique de imediato qualquer dano ao proprietário.

Se algo correr mal com uma casa ou um proprietário, diga-nos pela página de contacto. Analisamos cada aviso e respondemos. Um litígio sobre a estadia resolve-se com o proprietário, mas queremos saber. Em caso de reclamações graves ou repetidas, podemos remover um anúncio temporária ou definitivamente.

Todo o conteúdo da plataforma, como textos, imagens, logótipos e design, é propriedade do Rentiday ou dos respetivos titulares. Não pode ser copiado nem divulgado sem a nossa autorização por escrito. As fotografias e descrições de uma casa continuam a pertencer a quem as fez. Se notar que uma imagem sua aparece aqui indevidamente, diga-nos e retiramo-la.

Tratamos os dados pessoais de acordo com o RGPD. Guardamos um pedido e enviamo-lo ao proprietário da casa. Não vendemos dados. Que dados guardamos, porquê e durante quanto tempo está na nossa política de privacidade. Tem sempre direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados.

Uma casa no Rentiday custa 49 euros por ano. Não se acrescenta comissão sobre reservas: o que um hóspede lhe paga é inteiramente seu.

• As tarifas em vigor e as promoções em curso com as respetivas condições (como um primeiro ano grátis) estão na página para proprietários. Os preços e a duração dos extras pagos aparecem no seu painel. Na inscrição e em cada compra vê a tarifa e as condições antecipadamente, antes de confirmar.
• O seu próprio site. A sua página na Rentiday não mostra, por defeito, uma ligação para o seu próprio site; os hóspedes contactam-no através do formulário de pedido. Se quiser mostrar essa ligação, pode fazê-lo com uma opção paga; encontra as variantes e o respetivo preço no seu painel.
• Ligação gratuita através de uma troca de ligações. Se o seu próprio site tiver uma ligação para a sua página na Rentiday, mostramos gratuitamente uma ligação para o seu site. Verificamos essa ligação todos os meses. Se deixarmos de a encontrar, podemos desativar a ligação para o seu site; avisamo-lo por email. Se voltar a colocar a ligação, reativamos a ligação para o seu site.
• As tarifas não incluem IVA. Enquanto estivermos abrangidos pelo regime de isenção para pequenas empresas (artigo 56bis do Código do IVA belga), não aplicamos IVA e paga o valor indicado. Se passarmos a ser sujeitos a IVA, a taxa em vigor (agora 21%) acresce às faturas a partir desse momento. O que já foi pago não é alterado com efeito retroativo.
• Podemos recusar ou remover um anúncio se a casa não cumprir os nossos requisitos de qualidade, ou em caso de reclamações repetidas.
• Se cancelar a assinatura antes do fim, não reembolsamos o que já foi pago.

A sua assinatura dura um ano, a partir do dia em que o seu anúncio fica ativo. No seu painel de gestão (separador “Invoices”) encontra duas definições.

• A renovação automática (por casa) está ativada num novo registo. A sua assinatura renova-se então todos os anos por si, para que a sua casa continue online, à tarifa anual em vigor nessa altura (veja a página para proprietários). Avisamo-lo sempre com pelo menos 14 dias de antecedência, indicando o valor e a data do débito.
• O pagamento automático também está ativado num novo registo: a sua renovação é paga com o método de pagamento que associar. A autorização para isso é dada no primeiro pagamento, no ecrã de pagamento do nosso parceiro de pagamentos (com uma conta bancária, trata-se de um mandato SEPA). Sem essa autorização não debitamos nada e o aviso pede-lhe que renove por si. Pode desativar o pagamento automático a qualquer momento no seu painel de gestão.
• Se não quiser continuar a renovar, cancele a assinatura com o botão “Cancel subscription” no seu painel de gestão, com um pré-aviso de dois meses no máximo. A sua casa continua online até ao fim do período em curso; depois já não se renova e deixa de ser visível e de poder ser pedida no Rentiday.
• Estas definições aplicam-se à sua assinatura anual. As opções pagas, como o botão bem visível para o seu site, gerem-se e renovam-se à parte.

Se, num ano completo de publicação, gratuito ou pago, não receber nenhum pedido de reserva através do formulário de pedido do Rentiday, prolongamos o seu anúncio sem custos no ano seguinte. O ano de publicação começa no dia em que a sua casa fica online. A garantia aplica-se a todos os proprietários com assinatura anual, particulares ou profissionais; se tiver várias casas, avaliamos cada uma em separado. Aplicam-se estas condições:

• Conta qualquer pedido, mesmo um que tenha recusado porque o seu calendário ou os seus preços não estavam bem configurados. É responsável por ter corretos a disponibilidade, os preços, a estadia mínima e os dias de chegada e de partida no seu painel de gestão.
• Se a página do seu alojamento mostrar um botão «Reservar agora» para o seu próprio calendário de reservas em vez do formulário de pedido, cada clique nesse botão conta como um pedido de reserva. Robôs e scripts não contam. Também conta um clique seu ou de um colaborador, por isso não teste o botão.
• Os pedidos de teste feitos a partir do endereço de e-mail ou de IP do proprietário ou de um colaborador não contam. Se a página da sua casa mostrar uma ligação para o seu próprio site, grátis com o nosso selo ou paga, aplica-se ainda: menos de três cliques através dessa ligação nesse ano de publicação. Robôs e scripts não contam. Esta condição de cliques aplica-se a qualquer ano de publicação que comece ou se renove a 9 de outubro de 2026 ou depois. Um ano de publicação que começou antes é avaliado apenas pelos pedidos de reserva.
• Uma casa é uma unidade física. Podemos excluir quem divida artificialmente a mesma casa, ou uma quase igual, em vários anúncios para obter a garantia várias vezes.
• A casa esteve ativa e visível publicamente durante os doze meses completos.
• O seu número de registo estava em ordem, onde o país, a região ou o município da sua casa o exija.
• A garantia aplica-se uma só vez por casa e não é cumulável. Se no segundo ano voltar a ficar sem pedidos, não há nova prorrogação gratuita.
• A prorrogação gratuita é concedida automaticamente na renovação anual. Não precisa de a pedir.

Ao registar-se, autoriza-nos a recolher as informações, as fotografias e as tarifas que tornou públicas (no seu próprio site, nos seus anúncios noutros canais, em registos públicos ou no seu perfil de empresa do Google) para preencher e manter atualizado o seu anúncio. Fazemo-lo para o pôr online mais depressa e porque uma página completa e correta recebe mais pedidos.

• Recolher textos, fotografias, comodidades, regras da casa, horários de check-in e check-out e a distribuição dos quartos do seu site ou dos seus anúncios, e reescrevê-los ou encurtá-los com palavras nossas (motivo: uma página completa sem ter de escrever tudo).
• Traduzir ou mandar traduzir a sua descrição e os textos dos quartos, também automaticamente (motivo: o hóspede lê a sua página na sua língua).
• Introduzir as suas tarifas e custos a partir da sua página de tarifas pública ou do seu anúncio, e corrigir erros de escrita evidentes (motivo: o preço connosco tem de ser igual ao dos seus canais).
• Ler o seu calendário através de uma ligação iCal ou de uma ligação ao seu sistema de reservas que nos facultar (motivo: o hóspede só vê datas livres e evitam-se reservas duplicadas).
• Procurar e verificar o seu número de registo ou de licença em registos públicos, e associar o seu perfil de empresa do Google e as respetivas avaliações (motivo: cumprir as regras e criar confiança).
• Contactá-lo por e-mail, SMS ou telefone sobre pedidos, o seu anúncio, o seu pagamento e a sua renovação (motivo: um pedido tem de ser respondido a tempo).
• Continua responsável pela exatidão do seu anúncio e verifica o que preenchemos. Pode alterar tudo ou pedir a remoção a qualquer momento. Se não quiser que recolhamos algo, diga-nos através da página de contacto: respeitamos isso.

Podemos adaptar estas condições quando o serviço mudar. Vale a versão publicada nesta página. Em caso de alteração importante, avisamos os proprietários ativos por e-mail.

A ordem depende do que o visitante procura (local, datas, número de pessoas) e de quão completo está o seu anúncio. A assinatura não compra uma posição mais alta. Com o destaque pago, um alojamento pode ficar numa das duas primeiras posições nas pesquisas da sua zona. Os alojamentos dos responsáveis pela plataforma podem ter esse destaque sem pagar e seguem as mesmas regras. A explicação completa está na página «Como ordenamos».

O Rentiday é gerido a partir da Bélgica, pelo que a estas condições se aplica a lei belga e são competentes os tribunais belgas. Se for consumidor na União Europeia, continuam a aplicar-se as regras imperativas de proteção do seu país. Preferimos resolver um litígio primeiro por acordo.